O TRF4 é responsável pelo julgamento dos recursos interpostos contra decisões tomadas pela Justiça Federal dos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná.
Com sede em Porto Alegre, administra o funcionamento do Judiciário Federal na Região Sul, instituição que julga as ações que envolvam algum ente federal (União, empresas públicas, autarquias e fundações públicas federais ou conselhos de fiscalização profissional).
O Tribunal reserva um pequeno espaço cultural aberto ao público, para mostras de artistas plásticos da cidade.