A Secretaria Municipal de Educação atua no planejamento, execução, supervisão e avaliação das atividades de ensino que estão a cargo do Poder Executivo Municipal.
Orienta as instituições de educação infantil mantidas pela iniciativa privada, propondo medidas e programas para capacitar, atualizar a aperfeiçoar professores integrantes da rede pública municipal.
Também observa e cumpri as normas emanadas do Conselho Municipal de Educação e elabora o Plano Plurianual de Educação do Município.