Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) é e a responsável pela liberação de licenças ambientais no Estado do Rio Grande do Sul, visando coordenar o controle do equilíbrio ecológico no estado.
Sendo vinculada a Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SMA, o orgão autoriza licenças prévias, de instlações e operacionais.
